Estatutos | Fundação Augusto César Gil

Estatutos

CAPÍTULO I - Denominação, Natureza Jurídica e Fins

Artigo 1º

A Associação de Beneficência Augusto Gil institui uma Fundação de Solidariedade Social, denominada Fundação Augusto César Ferreira Gil, adiante designada abreviadamente por Fundação e que se rege pelos presentes Estatutos e pela legislação em vigor.

Artigo 2º

A Fundação tem por objectivo a solidariedade social e beneficência em todas as suas vertentes, nomeadamente ao nível social, cultural, educativo, assistência médica e recreativo.

Artigo 3º

Para a prossecução dos seus fins a Fundação pode desenvolver as actividades seguintes:

a) Promover e participar em projectos na Luta Contra a Pobreza com vista ao desenvolvimento de Comunidades Locais e Grupos Alvo;

b) Criação, gestão e manutenção de Creches e Jardins-de-infância e de Centros de Actividades de Tempos Livres;

c) Criação, gestão e manutenção de Lares para Crianças e Jovens privados do meio familiar normal ou outras situações de risco, e de Lares para Deficientes;

d) Criação, gestão e manutenção de Lares e Centros de Dia para Idosos e de outras formas de apoio;

e) Prestação de apoio a familiares, nomeadamente no encaminhamento e orientação;

f) Criação, gestão e manutenção de Colónias de Férias para Famílias, Idosos, Jovens e Crianças;

g) Promover acções de cooperação e de troca de experiências com Instituições congéneres, Nacionais e Internacionais.

Artigo 4º

A Fundação pode ainda promover outras acções do âmbito da Segurança Social, Justiça, Educação, Habitação, Emprego, Formação Profissional, Ambiente, Saúde, Administração Local, Juventude, Cultura e Desporto.

Artigo 5º

A Fundação tem por âmbito todo o Território Nacional.

Artigo 6º

A Fundação tem a sua sede na Guarda e poderá, por simples deliberação do Conselho de Administração, criar delegações em qualquer parte do país, sempre que o entenda conveniente.

CAPÍTULO II - Do Património e Participações

Artigo 7º

O património da Fundação é constituído:

a) Pela dotação inicial que lhe é atribuída pela entidade fundadora, Associação de Beneficência Augusto Gil de quinhentos e quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta e quatro euros e um cêntimo em numerário;

b) Pela afectação dos prédios urbanos:

-Prédio urbano situado na avenida Alexandre Herculano, inscrito na matriz sob o art. 3746 da freguesia da Sé, descrito na Conservatória do Registo Predial da Guarda sob o n.º 3288 e avaliado em três milhões de euros, de acordo com o relatório de avaliação datado de 01/03/2008;

- Fracção autónoma situada na Rua Soeiro Viegas, designada pela letra “P”correspondente ao terceiro andar Esq. B, inscrito na matriz sob o art. 2861 da Freguesia da Sé e registada na conservatória do Registo Predial da Guarda, sob o nº 1384 da Freguesia da Sé e com o valor patrimonial de dezassete mil, duzentos e oitenta e três euros e trinta e cinco cêntimos.

- Prédio em construção destinado a Lar de Idosos, titulado pelo alvará de licenciamento de obras n.º119 - Processo de Obras n.º 01/2006/243 e adjudicado, após concurso público, à firma ARL Construções S.A. pelo valor de um milhão cento e trinta e oito mil quatrocentos e oitenta e cinco euros e sessenta e seis cêntimos, acrescido de IVA à taxa legal, encontrando-se neste momento trabalhos executados no valor de setecentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e setenta e cinco euros e quarenta e cinco cêntimos.

c) Pela quota no valor nominal de vinte e sete mil oitocentos e setenta e sete euros e oitenta e dois cêntimos que a Associação de Beneficência Augusto Gil detém na sociedade por quotas “Nova Guarda “ -Agência de Informação Limitada;

d) Pela quota no valor nominal quarenta e cinco mil e cinquenta euros que a Associação de Beneficência Augusto Gil detém na sociedade por quotas “Ensiguarda – Escola Profissional da Guarda”.

e) Pelos trezentos e oitenta cinco títulos – Acções ordinárias da EDP—NOM, no valor de mercado de mil quinhentos e setenta e quatro euros.

Artigo 8º

A alienação de quaisquer bens imóveis da Fundação, ou a sua oneração com quaisquer direitos reais menores de gozo ou garantia, deve ser precedida de parecer favorável do Conselho Fiscal e do Conselho de Curadores.

Artigo 9º

A alienação de bens móveis ou de valores, ou a aquisição de bens a qualquer título, é da exclusiva competência do Conselho de Administração.

Artigo 10º

1 - A Fundação poderá filiar-se em Federações, Uniões, Confederações ou outros organismos nacionais ou internacionais;

2 - A Fundação poderá participar em agrupamentos complementares de empresas e no capital social de outras sociedades, nos termos permitidos por lei.

CAPÍTULO III - Dos Órgãos da Fundação

Secção Primeira

Denominação, Composição e funcionamento

Artigo 11º

São órgãos da Fundação:

a) O Conselho de Curadores;

b) O Conselho de Administração;

c) O Conselho Fiscal.

Artigo 12º

1- O exercício de qualquer cargo nos órgãos da Fundação é gratuito, mas pode justificar o pagamento de despesas delas derivadas.

2 – O Conselho de Administração poderá propor ao Conselho de Curadores o pagamento de uma remuneração quando o volume do movimento financeiro ou a complexidade da Administração da Fundação exija a presença prolongada de um ou mais membros dos Órgãos da Fundação.

Artigo 13º

Não podem ser nomeados para membros dos Corpos Gerentes da Fundação os que, mediante processo judicial, tenham sido removidos dos corpos gerentes de qualquer Instituição Particular de Solidariedade Social ou tenham sido declarados responsáveis de irregularidades cometidas no exercício dessas funções.

Artigo 14º

Os Órgãos da Fundação são convocados pelos respectivos Presidentes e só podem deliberar com a maioria dos titulares.

Artigo 15º

As deliberações dos Órgãos da Fundação são tomadas por maioria simples da totalidade dos membros, tendo o Presidente o direito a voto de qualidade em caso de empate.

Artigo 16º

É vedado aos membros dos Órgãos da Fundação a celebração de contratos com os mesmos, salvo se deles resultar manifesto benefício, e se tais contratos forem previamente autorizados pelo Conselho de Administração e pelo Conselho de Curadores, devendo as respectivas autorizações ser exaradas em acta.

Artigo 17º

Constituem causas da perda de qualidade de membro do Conselho de Curadores:

a) Sentença de interdição ou inabilitação;

b) Renúncia;

c) Prática de actos lesivos da Fundação, comprovados por sentença judicial transitada em julgado.

SECÇÃO SEGUNDA

DO CONSELHO DE CURADORES

Artigo 18º

1- O Conselho de Curadores é composto por sete membros, sendo um deles, Presidente, eleito entre todos:

2- O mandato dos membros do Conselho de Curadores é vitalício, cessando nas condições previstas no artigo 17º destes Estatutos.

Artigo 19º

Compete ao Conselho de Curadores, designadamente:

a) Definir as linhas fundamentais de actuação da Fundação;

b) Eleger e destituir os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal;

c) Apreciar e votar anualmente o orçamento e o programa de acção para o exercício seguinte, bem como o relatório e contas de gerência;

d) Apreciar o relatório anual do Conselho Fiscal, elaborado sobre o relatório e contas de gerência aprovado pelo Conselho de Administração;

e) Dar parecer sobre a alienação onerosa ou a qualquer título, de bens imóveis, assim como a oneração daqueles com direitos reais de gozo ou garantia;

f) Designar os novos membros do Conselho de Curadores, verificados os factos previstos nos artigos 17º e 21º, n.º 2;

g) Definir, sob proposta do Conselho de Administração as remunerações dos membros dos órgãos da Fundação de acordo com o disposto no número dois do artigo 13.º.

h) Aprovar a filiação da Fundação em Uniões, Federações, Confederações ou outros organismos nacionais e / ou internacionais;

i) Aprovar a participação da Fundação em agrupamentos complementares de empresas e no capital social de outras sociedades.

Artigo 20º

As deliberações do Conselho de Curadores são tomadas por maioria simples da totalidade dos membros.

Artigo 21º

1- Os membros do Conselho de Curadores poderão exercer funções em quaisquer outros Órgãos da Fundação, ficando, no entanto, suspensas as suas competências no Conselho, enquanto durar o respectivo mandato.

2- Durante o período de impedimento, os membros do Conselho de Curadores poderão ser substituídos por pessoas nomeadas pelo próprio Conselho de Curadores, para exercer funções naquele período.

Artigo 22º

1-O Conselho de Curadores reúne ordinariamente uma vez por semestre, até 31 de Março e até 30 de Novembro, a fim de apreciar o Relatório e Contas do ano transacto e o Plano de Acção e Orçamento para o exercício seguinte, respectivamente;

2-O Conselho de Curadores reúne extraordinariamente por convocatória do respectivo Presidente, a pedido do Conselho de Administração ou, a pedido de dois terços dos seus membros.

3-A convocatória das reuniões deverá ser enviada, por via postal registada, com a antecedência de dez dias úteis contendo a ordem de trabalhos;

4-Qualquer Curador poder-se-á fazer representar por outro Curador nas reuniões, mas cada Curador só pode representar um outro Curador.

5-Das reuniões será lavrada acta, que depois de aprovada, será assinada pelo Presidente.

SECÇÃO TERCEIRA

DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Artigo 23º

1- O Conselho de Administração é composto por três administradores, sendo um Presidente;

2- Os membros do Conselho de Administração nomeiam entre si o Presidente e distribuem entre si as funções que cada um desempenhará;

3- Compete ao Conselho de Administração a designação do Administrador substituto do Presidente;

4- Compete ao Conselho de Administração designar os Administradores Delegados que dirigirão as Delegações constantes no art. 6, com competências gerais de Administração.

5- Se durante a Administração algum dos membros cessar ou suspender o seu mandato, o Conselho manter-se-á em funções até à nomeação do seu substituto desde que estejam em exercício a maioria dos seus membros.

Artigo 24º

Compete ao Conselho de Administração dirigir e administrar a Fundação e representá-la em juízo e fora dele e, designadamente:

a) Fixar ou modificar a estrutura interna dos serviços da Fundação e regular o respectivo funcionamento, quer pela emissão de regulamentos internos, quer pela prática de todos os actos que repute de convenientes;

b) Organizar o Orçamento, Contas de Gerência e Quadros de Pessoal, submetendo-os ao visto do Conselho Fiscal, e dos Serviços Oficiais competentes, quando seja caso disso;

c) Elaborar os programas de acção da Fundação, articulando com os planos e programas estatais no âmbito de actuação da Administração Pública em que a Fundação pretenda desenvolver a sua actividade;

d) Elaborar relatórios anuais sobre a situação financeira e funcionamento da Fundação, submetendo-se a parecer do Conselho Fiscal;

e) Admitir os trabalhadores da Fundação, fazer a cessação dos respectivos contratos de trabalho e exercer em relação a eles, a competente acção disciplinar;

f) Manter sobre a sua guarda e responsabilidade, os bens e valores da Fundação;

g) Deliberar, dentro dos limites da lei, sobre a aceitação de heranças, legados e doações;

Artigo 25º

Compete em especial ao Presidente:

a) Superintender na Administração da Fundação, dirigindo e orientando os respectivos serviços;

b) Despachar os assuntos normais de expediente e os que careçam de resolução urgente;

c) Propor ao Conselho de Administração as acções que julgar compatíveis com os objectivos da Fundação.

Artigo 26º

1 – A Fundação obriga-se em actos e contratos:

a) Mediante a assinatura conjunta do Presidente e de outro administrador;

b) Mediante a assinatura de procurador ou Administrador Delegado devidamente mandatado para o efeito.

Artigo 27º

O Conselho de Administração designa um dos seus membros, com excepção do Presidente, para o exercício da função financeira e de tesouraria, competindo-lhe designadamente:

a) Receber e guardar os valores da Fundação;

b) Satisfazer as ordens de pagamento que forem assinadas por si e pelo Presidente, ou respectivos substitutos;

c) Visar todos os documentos de receita e de despesa;

d) Orientar a estruturação das receitas e das despesas da Fundação;

e) Apresentar mensalmente ao Conselho de Administração o balancete referente à situação verificada no mês anterior, lavrar actas de reuniões do Conselho de Administração.

Artigo 28º

O Conselho de Administração reunirá sempre que convocado pelo respectivo Presidente, ou por quem o substitua, devendo reunir, pelo menos, uma vez em cada mês.

Artigo 29º

Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas Actas em livro próprio, as quais deverão obrigatoriamente ser assinadas por todos os membros presentes.

SECÇÃO QUARTA

DO CONSELHO FISCAL

Artigo 30º

O Conselho Fiscal é constituído por três membros: um Presidente, um Vice- -Presidente e um Vogal.

Artigo 31º

Compete ao Conselho Fiscal inspeccionar e verificar todos os actos de Administração da Fundação, zelando pelo cumprimento dos Estatutos dos Regulamentos e da lei, em especial:

a) Dar parecer sobre o relatório anual e contas de gerência prestadas pelo Conselho de Administração;

b) Emitir parecer que sobre qualquer assunto lhe seja solicitado pelo Conselho de Administração.

Artigo 32º

1- O Conselho Fiscal deverá reunir pelo menos uma vez em cada trimestre e de todas as reuniões são lavradas Actas assinadas obrigatoriamente pelo Presidente.

2- O Conselho Fiscal pode assistir às reuniões do Conselho de Administração sem direito a voto.

CAPÍTULO IV - Disposições finais e transitórias

Artigo 33º

No caso de extinção da Fundação, as pessoas que forem titulares dos respectivos órgãos à data da extinção, ficarão a constituir a comissão liquidatária, a qual actuará nos termos estabelecidos da legislação aplicável.

Artigo 34º

Constituem receitas da Fundação:

a) Os rendimentos de bens e capitais próprios;

b) Os rendimentos de heranças, legados e doações;

c) Os rendimentos de serviços e as comparticipações de utentes;

d) Quaisquer donativos e os produtos de festas, subscrições ou outras iniciativas levadas a cabo pela Fundação para obtenção de fundos;

e) Os subsídios de entidades oficiais ou outras;

f) Os dividendos que lhe cabem em resultado da actividade das sociedades em que a Fundação é sócia.

Artigo 35º

Os casos omissos serão resolvidos por recurso à legislação em vigor.

Artigo 36º

Os presentes Estatutos apenas deverão ser alterados nos termos do artigo 81º do Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social aprovado pelo Decreto-Lei 119/93, de 25 de Fevereiro, nos termos do artigo 189º do Código Civil e demais legislação em vigor.

Artigo 37º

Compete à Assembleia Geral da Associação de Beneficência Augusto Gil definir o método de designação dos primeiros membros do conselho de curadores da Fundação.

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Notícias

O SOM DOS ANIMAIS

Os nossos meninos da sala de um ano andam a aprender os sons dos animais, e cada brincadeira é uma animação.

Uma aula de informática

Os meninos da sala dos dois anos tiveram uma aula de informática. Foi uma alegria! Uma actividade a repetir brevemente!!

Mãe da Leonor leu uma historia

Os meninos da sala do 5 anos convidaram a Mãe da Leonor para ler uma historia relacionada com o tema " O nosso corpo" . Também fizeram uma brincadeira que lhes ajudou a compreender o funcionamento do corpo.

Sala dos 4 anos festejaram o “ dia de Reis”

Os meninos da sala dos 4 anos festejaram o “ dia de Reis” com a participação e colaboração dos pais das crianças.

Os meninos da Creche

Os meninos da creche estão cada vez mais desenvolvidos, uns já se sentam sozinhos, outros já caminham e outros já tentam rabiscar.

Dia de Reis

Os meninos do pré-escolar festejaram o Dia de Reis exibindo as suas coroas e comendo bolo Rei.

Alunos participaram no evento "Vem brincar ao Natal"

Os alunos do pré-escolar participaram num evento "Vem brincar ao Natal" promovido pelo NERGA.Foi uma manhã com muitos divertimentos e algumas lembranças oferecidas pelo Pai Natal."

Festa de Natal 2011

A Fundação Augusto Gil realizou mais uma Festa de Natal. Foi uma tarde cheia de animação e muitas surpresas. Mais uma vez as crianças surpreenderam com fantásticas peças de teatro, danças, canções, dramatizações, etc. No final não podia faltar o Pai Natal para grande alegria das crianças.

ROTINAS NOS BERÇÁRIOS

Os nossos meninos têm os dias muito preenchidos: desde a hora da manta onde cantam, vêm imagens e ouvem histórias pequeninas; almoçam, dormem; fazem pequenas pinturas e brincam muito.

Novidades nos pequeninos

A piscina de bolas foi a novidade desta semana na sala dos meninos de 1 ano, e eles adoraram.

5 dos nossos amiguinhos completaram 2 aninhos

Festejamos o aniversário de 5 dos nossos amiguinhos que completaram 2 aninhos. vejam como estão a ficar crescidos! E os bolos... hum, estavam deliciosos!

“A quinta dos contos”

Os meninos da sala dos 4 anos, participaram numa actividade programada pela Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço. “A quinta dos contos” é uma actividade de promoção do livro e da leitura.

Dia das Bruxas

O "Dia das Bruxas" foi celebrado com animação por todos os utentes da Fundação. Mais ou menos mascarados, todos participaram no "doçura ou travessura".

Sala dos cinco anos vestiram os seus novos uniformes

Foi com grande orgulho e entusiasmo que os meninos da sala dos cinco anos vestiram os seus novos uniformes, quando visitaram a exposição "Anjos da Guarda".

Crianças dos 5 anos participam em diferentes actividades

É com grande empenho que as crianças da sala dos 5 anos participam nas diferentes actividades,quer seja na aula de dança, quer seja na aula de musica. Demonstram sempre vontade de aprender e muita alegria....

Festejou o dia do idoso

A sala dos 4 anos também festejou o dia do idoso, com presentes, canções e muita animação.

Dia do Idoso

Festejou-se na passada semana o "Dia do Idoso" e as crianças da sala dos cinco anos juntaram-se a eles neste dia. Foi uma tarde de canções, convívio e muita alegria para "miúdos e graúdos".

Pré escolar.

Os meninos iniciaram as actividades no pré escolar com muita alegria, boa disposição e vontada de aprender...

Início do ano lectivo

Com muitos risos e brincadeiras iniciou-se mais um ano lectivo, na Fundação Augusto Gil. Apesar de algumas adaptações mais difíceis, que já foram ultrapassadas o ano lectivo segue a todo o ritmo…

Pinturas (Creche)

Que pinturas tão giras, só precisamos de treinar um pouco mais para ficarmos uns craques.

Pinturas e Brincadeiras

Aqui vos mostramos mais umas pinturas e tantas brincadeiras realizadas pelos meninos das salas dos 2 anos. Como podem ver a animação é muita e constante.

Prevenção Rodoviária

Os meninos da sala dos 4 anos realizaram diversas actividades visando a sensibilização das crianças e famílias para este tema.

Hip-Hop

A Fundação promoveu um Workshop de Dança para todas as valências e também para os Pais e outros familiares. Foi uma tarde de convívio e de grande animação.

Higiene Oral:

Os meninos da sala dos 3 anos tiveram a visita de uma Técnica de Saúde-Higienista para aprender mais sobre este tema.

Dia da Árvore (Salas de 1 Ano)

Somos pequeninos mas estamos a aprender como é bom cuidar de um amigo especial - a árvore.

Dia da Árvore (Salas do Pré-Escolar)

Os meninos do Pré-Escolar juntaram-se para festejar o "Dia da Árvore". Foi um dia muito divertido.

CARNAVAL (Pré-Escolar)

Os meninos do Pré-escolar divertiram-se imenso na festa de Carnaval.

CARNAVAL (Salas dos 2 Anos)

Por aqui o Carnaval reinou intensamente, desfiles, bailes e muita animação não faltaram. Todas as crianças participaram e os nossos meninos dos 2 anos mostraram toda a sua folia.

O caracol Lucas (Salas de 1 Ano)

o caracol Lucas encheu o imaginário das crianças e despertou nelas o gosto pela "leitura". Rasgaram, pintaram e o caracol ficou muito lindo.

Aulas de Motricidade (Salas de 1 Ano)

As aulas de motricidade são muito divertidas, juntem-se a nós e verão!

Hora do Conto (Sala dos 4 Anos)

Mais uma vez realizou-se a "Hora do Conto" na sala dos 4 anos. Desta vez foi a Mãe da Inês Júnior que nos veio contar uma linda história

Novidades nas Salas dos 2 anos

Durante o mês de Janeiro, criámos novos cantinhos nas nossas salas para alegria total dos nossos meninos, o cantinho dos carros, a cozinha e o espaço da música têm feito as delícias da pequenada.

Plasticina (Salas de 1 Ano)

Modelar plasticina é muito divertido, mas não é fácil. Nós já sabemos enrolar a plasticina e fazer "salsichas", mas as nossas Ajudantes mostram-nos, com entusiasmo, as suas artes de modelagem.

Pinturas (Salas de 1 Ano)

Pinta aqui, pinta ali, traço acolá, não podemos sair da bola e ... já está. Mas... agora é que eu estava a gostar!

Aniversário do Rodrigo e da Bárbara

O Rodrigo e a Bárbara festejaram o 2º aniversário com os amigos. Os bolos estavam uma delicia e a festa foi muito animada.

Rasgagem (Sala de 1 Ano)

Já gostamos de trabalhar e rasgagem é connosco, mas a regra é seguir os movimentos correctos,e nós nem sempre estamos para aí virados!...

Doce, ou nem por isso ...

Experimentámos o sabor doce e o amargo e vejam só as caretas que fizemos!... Foi uma experiência diferente para conhecer alguns alimentos.

Dia de Reis

Os meninos da sala dos 4 anos festejaram o dia de reis com muita alegria e boa disposição. Cantaram e encantaram em todas as valências da Fundação.

Fundação Augusto César Ferreira Gil realizou Festa de Natal

O Grande Auditório do Teatro Municipal da Guarda (TMG) voltou a encher, dia 11 de Dezembro, para assistir à Festa de Natal da Fundação Augusto Gil.

Carta ao Pai Natal

O Natal está a chegar... Os meninos da sala dos 4 anos já escreveram ao Pai Natal a pedir muitos presentinhos.

São Martinho (Salas de 1 Ano)

Chega o São Martinho e nós estamos a fazer uma linda castanha com massa de farinha. Alguns de nós estivemos reticentes em tocar na massa mas depois ate gostámos!

Em movimento

As actividades nas nossas salinhas dos 2 anos multiplicam-se, é um “rodopio” constante, entre a música, a ginástica e as actividades pedagógicas da sala. Mas nós somos fortes e energia não nos falta, venham mais actividades como estas que aqui vos mostramos, pois ainda temos muito mais para aprender e para nos divertirmos.